Comissão de Ética

Constituição:

Palhares Delgado (Ortopedia)
Walter Osswald (Médico, Prof. Catedrático da Universidade do Porto)
Lopes Cardoso (Advogado)
Damião Cunha (Cardiologia)
Ernesto Carvalho (Neurocirurgia)
Rosa Grangeia (Psiquiatria)
Alexandra Madureira (Farmácia)

 

Funções:

  • Zelar pela salvaguarda da dignidade e integridade humanas;
  • Emitir, por sua iniciativa ou por solicitação, pareceres sobre questões éticas no domínio da prestação de cuidados de saúde pelo Hospital;
  • Pronunciar-se sobre os protocolos de investigação científica, nomeadamente os que se refiram a ensaios de diagnóstico ou terapêutica e técnicas experimentais que envolvem seres humanos e seus produtos biológicos, celebrados no âmbito do Hospital;
  • Pronunciar-se sobre os pedidos de autorização de realização de ensaios clínicos e fiscalizar a sua execução, em especial no que respeita aos aspectos éticos e à segurança e integridade dos sujeitos do ensaio clínico;
  • Pronunciar-se sobre a revogação ou suspensão da autorização para a realização de ensaios clínicos;
  • Reconhecer a qualificação científica adequada para a realização de ensaios clínicos relativamente aos médicos do Hospital;
  • Promover a divulgação dos princípios gerais da bioética pelos meios julgados adequados, designadamente através de estudos, pareceres ou outros documentos, no âmbito dos profissionais de saúde do Hospital;
  • No exercício das suas competências, a Comissão de Ética deverá ponderar, e em particular, o estabelecido na lei, nos códigos deontológicos e nas declarações e diretrizes internacionais existentes sobre as matérias a apreciar.