Comissão de Ética

Constituição:

Manuela Escumalha (Neonatologia)
João Sá (Medicina Interna)
Cláudia Santos (Farmácia)
Cristina Rato (Enfermagem)
Isabel Esperança (Medicina interna)
João Rebelo (Advogado)
Mónica Nave (Oncologia Médica)
Paulo Roquete (Cirurgia Geral)
Vera Vilar (Secretariado)


Funções:

  • Zelar pela salvaguarda da dignidade e integridade humanas;
  • Emitir, por sua iniciativa ou por solicitação, pareceres sobre questões éticas no domínio da prestação de cuidados de saúde pelo Hospital da Luz Lisboa;
  • Pronunciar-se sobre os protocolos de investigação científica, nomeadamente os que se refiram a ensaios de diagnóstico ou terapêutica e técnicas experimentais que envolvem seres humanos e seus produtos biológicos, celebrados no âmbito do Hospital da Luz Lisboa;
  • Pronunciar-se sobre os pedidos de autorização de realização de ensaios clínicos e fiscalizar a sua execução, em especial no que respeita aos aspetos éticos e à segurança e integridade dos sujeitos do ensaio clínico;
  • Pronunciar-se sobre a revogação ou suspensão da autorização para a realização de ensaios clínicos;
  • Reconhecer a qualificação científica adequada para a realização de ensaios clínicos relativamente aos médicos do Hospital da Luz Lisboa;
  • Promover a divulgação dos princípios gerais da bioética pelos meios julgados adequados, designadamente através de estudos, pareceres ou outros documentos, no âmbito dos profissionais de saúde do Hospital da Luz Lisboa;
  • No exercício das suas competências, a Comissão de Ética deverá ponderar, em particular, o estabelecido na lei, nos códigos deontológicos e nas declarações e diretrizes internacionais existentes sobre as matérias a apreciar.